1. A importação de pilhas e baterias ou de produtos que as contenham precisa de liberação por parte do Ibama
de acordo com a Resolução 401/08 ;
2. O objetivo é evitar a introdução de pilhas e baterias com teores elevados de metais pesados (chumbo, cádmio e mercúrio) no lixo urbano comum e disciplinar sua disposição final de forma ambientalmente adequada;
3. Caso tenha interesse em desenvolver junto ao PRAC seu Plano de Gerenciamento para pleno atendimento
da Resolução em vigor, preencha o Cadastro ao lado e envie seus dados para iniciarmos o processo;
4. Para agilizar o início dos trabalhos, anexar foto do produto e/ou da bateria.